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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:01
TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca
, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:35
Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado
Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:15
Contestação idônea veda positivação de devedor
Helena Gargaglione Póvoas (primeira vogal) e o juiz convocado Elinaldo Veloso Gomes (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 10:37
Dono da JBS gravou Michel Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal
Globo', informação faz parte do conteúdo da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Depoimentos também citam Aécio Neves e Guido Mantega.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:07
Decreto que autoriza indulto a condenados por tráfico é declarado ineficaz
) pedido de indulto ajuizado por Wesley Neves Brito, condenado por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 09:28
Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
Segundo a relatora do Tema 1.159, ministra Regina Helena Costa, deve-se adotar, na interpretação
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:44
Ministro concede liminar para afastar prisão preventiva de manifestantes
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, concedeu liminar a Elisa Quadros Pinto Sanzi, conhecida
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:22
Empregado da BRF Foods não vai receber horas in itinere por trabalhar em outra cidade
, em transporte fornecido pela BRF em parceria com o município de Santa Helena
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:17
Fundação FHC discute se o Brasil está preparado para defender sua democracia
liberdades. Evento terá a participação de Alaor Leite e Helena Lobo da Costa, e mediação de Oscar Vilhena.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:11
Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores
vista da ministra Regina Helena Costa. O resultado poderá ter grande repercussão nas receitas estaduais.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 17:01
Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências
Entre as emendas rejeitadas por ele está a da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), que previa
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:59
Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Helena
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:18
Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio
O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:58
Negada indenização a paciente que não se cuidou em processo pós-operatório
Em sua defesa, Dirceu afirmou que a cirurgia não teve caráter estético, mas reparador.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:31
Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante
Wesley Nascimento Pereira, que é suspeito de ter roubado o carro da sua filha.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:15
Pensando como um Gênio
Divido com vocês um texto de Helena Gerenstadt chamado pensando como um gênio. São 8 dicas práticas
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:13
Escola terá que indenizar aluno que caiu do balanço
O Educandário Santa Helena, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, terá que pagar indenização
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público.
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por EMERSON LUIS DE SANTA HELENA, qualificado na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Arrematação de veículo em leilão via internet. Vício oculto no motor. Agravo retido. Dilação probatória desnecessária.
Após efetuar o pagamento e cumprir os trâmites burocráticos, Helena Barbosa de Faria contratou uma
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:42
Ministra nega prisão domiciliar a advogado acusado de envolvimento com PCC
pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, para que o advogado Sérgio Wesley da Cunha